terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Sobre a Liberdade - S. Mill

1. A obra que serve de base a esta recensão crítica foi escrita por John Stuart Mill, em 1859. Embora na sua introdução ao livro e na sua autobiografia, o autor sublinhe o facto de a ter escrito em colaboração com a sua esposa, Harriet Taylor, que faleceu antes de a obra estar concluída. O seu título de origem é On liberty.
John Stuart Mill nasceu em 1806 em Londres e faleceu em 1873 na cidade de Avinhão na França.
A obra aqui usada é das edições Europa-América, com introdução, tradução e notas de Isabel Sequeira.

2. John Stuart Mill, com esta obra, propõe-se clarificar a questão da “Liberdade civil, ou Social: natureza e limites do poder que a sociedade pode exercer com legitimidade sobre o indivíduo” (Sobre a liberdade, pág.6). Assim a liberdade de um indivíduo acaba quando este causa dano a terceiros.
Qualquer indivíduo que tenha atingido a maioridade e não sofra de qualquer distúrbio mental deve ser livre. O paternalismo só se justifica em relação a crianças, e a pessoas que sofram de doenças mentais. Ainda que uma pessoa se prejudique com as suas acções, tal não constitui motivo suficiente para a intervenção de outrem. A única razão que impede alguém de fazer o que quer ou de forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade é facto de outra pessoa poder ser prejudicada pelas suas acções.
Deste modo, admite total liberdade de pensamento e de expressão aos indivíduos. Reconhece que a liberdade de opinião e expressão de opinião são necessárias para o bem-estar mental da humanidade.

“ Se todos os homens menos um fossem da mesma opinião, e apenas um indivíduo tivesse a opinião contrária, aqueles não teriam mais justificação para silenciar esse indivíduo do que este, se tivesse o poder, teria justificação para silenciar todos os outros.” (Sobre a liberdade, pág.23).

O filósofo acredita que se causa um dano maior ao abolir um ponto de vista, mesmo que este seja falso, do que admitir que esse ponto de vista seja livremente expresso. Considera que, sendo a opinião controversa verdadeira, falsa ou uma combinação de ambas nós não ganhamos nada em as suprimir. Pois, se suprimimos uma opinião verdadeira perdemos o alcance da verdade; se suprimimos uma opinião falsa não podemos por em causa nem reconsiderar as nossas opiniões verdadeiras.
Mill reafirma que não possuímos o direito de reivindicar a infalibilidade, pois, nenhum ser humano está imune ao erro acerca da verdade. Um exemplo histórico é o caso da repressão operada pela igreja (é a terra que gira em torno do sol e não o contrario) contra Galileu e seus seguidores. Estes foram perseguidos devido ás suas crenças, porque os que os seguiam estavam convictos de que as suas opiniões é que estavam certas.
Todos aqueles que pretendem limitar a liberdade de pensamento e de expressão de um indivíduo tem de provar onde está o dano causado a terceiros. Mill argumenta o pensamento e expressões só deveriam ser censurados quando existe um risco claro de incitamento á violência. Deste modo, Mill admite que a opinião de que os comerciantes de trigo fazem os pobres passar fome, ou que a propriedade privada é um roubo, devem ser “ignoradas” quando divulgadas na imprensa, mas quando proferidas a uma multidão exaltada perante a casa de um comerciante de trigo podem incorrer em castigo.
A vida privada de cada um só a si diz respeito e desde que não prejudique de facto ninguém com as suas acções, o Estado ou a sociedade não podem interferir.
Pelo facto de se viver em sociedade deduz se através de um contrato implícito, que todos os indivíduos que recebem protecção da sociedade tem o dever de lhe retribuir, obedecendo a obrigações sociais. Assim cada indivíduo tem o dever de não prejudicar os interesses dos outros (interesses estes que são considerados direitos); e cada indivíduo deve ainda defender a sociedade caso esta seja ameaçada. A sociedade tem este direito e caso os indivíduos não cumpram com estas obrigações são punidos. A sociedade pode ainda punir actos que demonstrem falta de consideração adequada ao bem-estar dos outros.
Os seres humanos tem a obrigação de se ajudar mutuamente, daí Mill neste ensaio ir contra a individualidade, pois considera que só colectivamente os indivíduos possam alcançar a verdadeira felicidade, bem como o progresso. No que se refere aos interesses de cada pessoa, a sua espontaneidade individual tem todo o direito de se manifestar.
Assim sempre que há um dano causado a alguém, ou um risco de daí surgir um dano, quer para um indivíduo quer para a sociedade, o caso é retirado do campo da liberdade e colocado no da moralidade ou da lei.
Deste modo podemos dizer que o indivíduo é livre perante a sociedade pelas suas acções que digam respeito a si mesmo e não aos interesses de qualquer outro indivíduo. E que o indivíduo quando interfere nos interesses dos outros é sofre punições sociais.
Em suma podemos dizer que o valor de um Estado, é o valor dos indivíduos que o compõem (a longo prazo).
3. Na minha opinião considero, o autor em várias opiniões acerca da liberdade, é demasiado optimista. Parte do principio de que os adultos estão, na melhor posição para promover a sua própria felicidade, o que se revela na maioria dos casos não ser bem assim, pois, muitos adultos iludem-se com gratificações a curto prazo, em detrimento da oportunidade de uma felicidade a longo prazo.
No que se refere á liberdade de expressão Mill também se mostrou demasiado optimista, ao considerar que do confronto entre a verdade e a falsidade, a verdade triunfará. Mas muitos indivíduos estão motivados a acreditar em coisas que não são verdadeiras, então Mill permite que circulem livremente opiniões falsas.

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Esquerda vs Direita

Esquerda / Direita

A dicotomia esquerda / direita, que nos foi apresentada pelo Prof. João Rosas, é uma dicotomia com muitos anos de existência. Porém, é com a modernidade que surge a necessidade de se fazer a distinção entre ambas, até essa época ninguém, ou poucos, sabiam o que caracterizava cada uma (esquerda vs direita).
Sabendo que esta dicotomia esquerda / direita existe há muito tempo, é necessário saber como ela surgiu, quais os critérios que as distinguem, quais as suas características e até mesmo a evolução da dicotomia durante todos estes anos. Os critérios de distinção da dicotomia, em questão, são necessários para que possamos falar de esquerda e de direita no verdadeiro sentido da palavra.
A dicotomia, à qual me refiro, não está presente apenas a nível político mas também de uma forma mais concreta. Esta dicotomia está presente em muitos momentos do nosso dia-a-dia: no código da estrada (o condutor que surge pela direita tem sempre prioridade), na religião (Cristo está sentada à direita do Pai), a nível profissional (existe sempre um braço direito), entre outros, no fundo está presente em todas as áreas da nossa vida. Estar à direita ou ficar à direita é sempre visto com melhores olhos do que estar à esquerda. Verificamos por isso que a direita é mais valorizada em relação à esquerda e cada vez mais a dicotomia ganha valor.
A dicotomia tem a sua origem histórica na Assembleia Nacional Constituinte que decorreu em França no ano de 1789. A ANC surge por impulso dos povos (Estados gerais) para que cada Estado possua a sua ANC. A ANC é uma assembleia através da qual os povos elaboram a constituição do seu Estado e todas as pessoas desse Estado estão sujeitas a ela. Assim, onde existe uma constituição encontra-se a dicotomia, porque as pessoas que constituem o Estado dividem-se em duas partes: uma parte dá mais valor a uma hierarquia de diferenciação (direita) e outra parte dá mais valor a uma hierarquia igualitária (esquerda). Trata-se, então, de uma dicotomia social, política, económica.
A direita rege-se por princípios monárquicos, católicos, tradicionalistas e contra-revolucionários. Com a direita existe uma valorização da família, da autoridade e da religião. A direita tradicional e conservadora sofre uma ruptura quando se elaboram políticas revolucionárias, tecnológicas e económicas, com isto pretende-se uma modernização com base nos termos anti capitalista, antiliberal, anti conservadora e é assim que surge a Direita revolucionária. A Direita, em geral, é constituída por movimentos de cariz conservador – autoritário e não revolucionário. Com a Direita existe a valorização de um princípio que é o da desigualdade, o direito à diferença. Pode-se caracterizar a Direita como sendo possuidora de um pessimismo antropológico – os homens não são naturalmente bondosos, mas sim maus – este pessimismo antropológico poder – se – ia reger por uma frase: “o homem é o lobo do homem”, no entanto acaba por se superar esta característica ao se participar dos valores colectivos.
Outra característica é o anti – utopismo, os de direita não acreditam na possibilidade de existir uma sociedade perfeita, trata-se de uma ideia que garante a perenidade da História. A História não é mais do que um ciclo.
A direita proclama como sua característica o direito à diferença, todos são diferentes. Possui a característica da propriedade e anti – economicismo, não aceita a redução dos fenómenos políticos aos económicos. Os de direita são defensores do racionalismo, como sendo um valor essencial no tempo e espaço.
Os de direita caracterizam-se, ainda, por um organicismo, isto é, o homem esta em ligação com a sociedade devido a uma teia orgânica de ideias com origem na história, costumes, convivência e por elitismo.
O partido da direita é, em suma, um partido que supõe a existência de desigualdades como sendo fundamentais para a sociedade. Não se deve tentar igualizar as pessoas, tal como a esquerda pretende, a sociedade para os de direita é constituída por desigualdades e por isso defendem uma sociedade de hierarquia tradicional.
De referir, que os de direita são encarados como os conservatórios, logo tendem a preservar a tradição e têm sempre o receio de quebrar com a tradição.
Quando falamos nos da esquerda os factos alteram – se, estes desejam uma sociedade perfeita onde todos são iguais. As sociedades deviam se iniciar como tábuas rasas, desta forma, a construção era feita de forma igualitária, com liberdade e felicidade. Possuem uma grande ambição.
A esquerda possui dez características: Optimismo Antropológico – o homem é um ser naturalmente bom possuidor de paz e felicidade, no entanto alienado devido às sociedades históricas; o Utopismo – a ideia de que o homem voltará a ser feliz e a ter paz, busca-se uma sociedade idealmente perfeita e justa; o Linearismo evolutivo – consiste num desenvolvimento contínuo e linear da sociedade, com vista no alcance de grandes triunfos; Igualitarismo – a ideia de igualdade a todos os níveis entre os homens; o Economicismo – o poder político não deve ser o governo das pessoas mas sim o dos bens; o Socialismo – não é um atributo só da esquerda, mas sim a ideia de uma sociedade comunista integralmente planificada, é um controlo do mercado pela planificação pública; o Internacionalismo – no mundo não deveriam existir fronteiras ainda que na teoria se mantenham, busca no fundo as quatro liberdades fundamentais a nível mundial; o Democratismo – defesa da determinação de ideias por uma maioria que se revela como um critério de verdade e por fim o humanismo que consiste na ajuda entre os povos.
O autor Marx é um grande defensor das ideias de esquerda. É após a revolta da Hungria (1956) que a frente da Esquerda volta a ter o seu valor, durante a descolonização e a Guerra do Vietname.
A esquerda, assim como a direita, identifica-se com o conservadorismo e com o liberalismo, cuja ideia fundamental é a liberdade individual como autodeterminação do indivíduo, favoráveis ao mercado livre. A esquerda tende a facilitar a vida das pessoas.
No entanto, esta dicotomia sofre uma alteração com o aparecimento do socialismo, que empurra o liberalismo para o centro e é a união de algumas ideias da esquerda e da direita.
A existência dos três “ partidos” possibilita a alternância de poder e de sabermos qual o partido que melhor defenderá os nossos interesses, o nosso país.
O Socialismo é um encontro de características liberais e conservadoras. Realiza uma crítica aos sistemas políticos que advém da desigualdade de organização. Pressupõe uma injustiça dos regimes como sendo uma realidade social - histórica passível de ser modificada, aceita a ideia de se criar um sistema social que procura a igualdade social que se realiza através da actuação de várias instituições sociais. No socialismo a distinção das classes deve-se realizar a partir do trabalho.
Para Saint - Simon, pensador socialista, o acto de governar é um acto sempre racional e que só através do bom uso da razão é que pode ser exercido.
O Socialismo tem como ideia os problemas sociais das classes trabalhadoras devido ao mercado livre. O Estado no que intervir acabará por destruir o que foi construído.
Possibilitar uma igualdade de distribuição dos bens. Com o Socialismo é necessário uma reforma da ordem social, esta reforma deve acontecer para se conseguir superar os males que existem na sociedade e é necessário criar uma estabilidade na sociedade, entre os indivíduos. O Socialismo acaba por aparecer como a união das características da esquerda e da direita. Com o seu aparecimento a esquerda e a direita tentam se sobressair e mostrar as suas vantagens em contrasenso com o socialismo.
Tal como existem ideologias a defender as suas ideias também existem ideologias que estão no exterior do espectro constitucional, isto porque não aceitam a democracia representativa. A par das ideologias existem as anti-ideologias que são formas extremistas quer da esquerda (ex: comunismo) quer da direita (conservadorismo autoritário – ex: salazarismo).
O Comunismo e o Conservadorismo autoritário são anti-ideologias, anti-democráticas que levam as ideias da esquerda e da direita ao extremo.
A esquerda tem perante muitas sociedades uma posição negativista, trata-se de um partido sinistro. O que a esquerda pretende, se calhar, é uma utopia, mas a verdade é que tem uma ambição que atrai muitos. A esquerda deseja a existência de uma sociedade de igualdade, a qual nunca virá a existir, o que poderá acontecer é uma aproximação a essa vontade/desejo. A esquerda visa quebrar a tradição mesmo sabendo que corre riscos.
Como referi anteriormente, a direita é o partido que possui melhor reputação nas sociedades. O que me parece contra neste partido é o facto de a direita valorizar a desigualdade entre os homens. Esta desigualdade poderá acarretar conflitos sociais.
A verdade é que sendo a esquerda melhor ou pior que a direita, ambas precisam uma da outra para poderem demonstrar que o seu partido é o melhor. Poderíamos dizer, por isso, que o melhor é a junção das duas.
As discussões surgem para se discutir quem deve deter o poder porque temos oportunidade de escolha, os partidos lutam entre si para conseguir o maior número de apoiantes. Esta diversidade de partidos é que permite a existência do factor mudança.
Podendo a esquerda ter melhores condições que a direita, certo é que a direita é tida como o melhor lado para se estar, há muitos anos. Daí que, devido a essa crença, as pessoas consideram a direita sempre, ou quase sempre, melhor que a esquerda.

A questão que eu coloco é:
Como ter a certeza de qual o lado mais benéfico na nossa vida?

terça-feira, 30 de outubro de 2007

O Sagrado

Rudolt Otto


Rudolf Otto, nasceu a 25 de Setembro de 1869 e veio a falecer em 6 de Março de1937. Foi eminente teólogo, protestante alemão e erudito em religiões comparadas. Autor do livro: The Idea of the holy, publicado pela primeira vez em 1917 como Das Heilige (considerado um dos mais importantes tratados teológicos em língua alemã do século XX). Otto é criador do termo numinous, este termo exprime um importante conceito religioso da actualidade.
Na sua obra “O Sagrado”, publicada em 1917, Rudof Otto analisa a realidade apriorista do Numinoso, ou sagrado através dos elementos racionais e irracionais, cujos principais aspectos são descritos nas categorias do Mytetium Tremendum como Tremendum (arrepiante), Majestas (avassalador), Mysterium (o totalmente outro). O Numinoso é “fascinante” e “assombroso” a um só tempo.
A tese central do autor é a ideia do sagrado compreendido como algo divino.

O irracional no Sagrado (Numinoso)
O autor cria o Numinoso, derivado do termo latino numen, que significa deidade ou influxo divino. O elemento Numinoso pode ser identificado como um princípio activo presente na totalidade das religiões como portador da ideia do bem absoluto. Quando ele se refere ao “Numinoso esclarece que é uma categoria especial de interpretação, de avaliação, e da mesma maneira, de um estado de alma Numinoso que se manifesta quando esta se concebe como Numinoso” (Rudolf Otto, pag.15). Desta forma o Numinoso caracteriza – se como algo sui generis, não passivo.
A presença do numen desencadeia um estado de alma, uma reacção consciente que pode ser objecto de análises psicológicas ou fenomenológicas.
Os elementos que compõem a parte irracional do sagrado são descritos pelo autor a partir da reacção sentimental que vemos diante do objecto Numinoso, uma vez que este, pertence ao plano da experiência vivida na religião.
O numen, do divino, provoca uma reacção emocional denominada de estado da criatura ou sentimento do ser criatura. Neste momento estamos perante o mysterium tremendum, que é conjunto de sentimentos que correspondem à apreensão do numinoso. O elemento mysterium é a forma e conteúdo qualitativo é o tremendum pois provoca medo.
O mysterium, constitui o elemento primário e o sentimento de ser criatura é secundário. O mysterium gera três sentimentos: 1º o mysterium tremendum (causa calafrio) é muitas vezes descrito nos textos da bíblia, 2º mysterium (poder da majesta da divina), é a manifestação de Deus vivo na experiência religiosa, representa o ser superior, 3º energia do Numinoso (a orgê ou orgé), manifesta – se principalmente no misticismo e no amor. “O amor diz o místico não é mais do que uma cólera extinta”(Rudolf Otto, pag. 35). Sendo assim, o amor caracteriza – se como energia impetuosa de experiência religiosa, o qual provoca na alma um estado de excitação. Estes três elementos formam a qualidade positiva do objecto Numinoso, encontram – se num plano exterior a nós.

Rudolf Otto centra – se na concepção do sagrado como uma categoria a priori, de base Kantiana. Kant afirma que todo o conhecimento tem lugar no início da experiência, mas, para Rudolf Otto a fonte do conhecimento só existe na alma.

O Racional no Sagrado
O racional é algo que permite a compreensão directa do pensamento conceitual para se poder descrever as divindades, de modo a tornar- las claras e acessíveis ao entendimento comum. É aqui que entra o predicado racional, o atributo que convém como apoio, mas que seguramente não esgota o sentido maior do sagrado. Desta forma o elemento racional, o predicado, estabelece a ligação com o irracional.
No decorrer evolutivo da história das religiões foi acontecendo uma espécie de conexão entre os elementos do sagrado. O tremedum, elemento repulsivo, corresponde por meio dos conceitos racionais da vontade geral e de justiça da cólera divina. O elemento mirum, passa pela transformação no absurdo, o muirum é predicado racional das divindades ao mesmo tempo que é a reflexão sobre o absoluto ligado ao conceito de Deus.
A religião não é nem puro misticismo nem puro realismo, o sentimento religioso interage com a razão, como por exemplo na forma da língua conceitual que é empregada para exprimir a vivência, mesmo que não alcance a totalidade do objecto. O sublime caracteriza – se como uma categoria não passível de análise. Otto afirma que o sublime é o esquema do sagrado, pois a noção racional esquematiza o Numinoso irracional, partindo de uma necessidade externa e agindo no interno a priori, transcendental. No entanto, o estado da alma que a música proporciona, a forma como ela comove, não pode ser expressa por conceitos, mas interpretados por meio de analogias.
O Numinoso também tem expressão do Numinoso na arte é na arquitectura, fundamentada no estilo Gótico.

Os elementos do Numinoso
Um dos elementos do Numinoso é sentimento do estado de criatura «ou a reacção provocada na consciência pelo sentimento do Numinoso».
No Cristianismo podemos encontrar sentimentos que noutros estados se manifestam com menos intensidade, como por exemplo: sentimentos de confiança, de amor e de segurança. Mas estes sentimentos não esgotam a piedade e não traduzem ainda a solenidade, tal como aparece na vida religiosa.
Segundo Schleiermacher, o sentimento não é a sensação de dependência no sentido natural da palavra. Efectivamente ele distingue o sentimento de dependência religiosa de todos os outros sentimentos. O primeiro é absoluto e o segundo é crer no verdadeiro sentimento religioso por intermédio do sentimento de dependência. Desse modo o sentimento religioso seria, então, um sentimento de si próprio, contrariamente o sentimento de estado de criatura seria apenas um elemento subjectivo concomitante.
William James tomando como partido o empirismo e o pragmatismo é incapaz de reconhecer que existem no espírito deposições cognitivas e princípios geradores de ideias.

«Não temos de examinar aqui a questão da origem dos Deuses da mitologia Grega, Mas de todos os exemplos que citamos parece ressaltar esta conclusão: crê-se que havia na consciência humana o sentido de uma realidade, o sentimento e a ideia de algo que existe real e objectivamente».

Segundo Rudolf Otto, o sentimento Numinoso é o estatuto ontológico. O sagrado aparece-nos antes do ético e para além do racional, definindo a essência como Numinoso.